DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO EMPRESARIAL

CONSULTORIA/AUDITORIA

DIREITO PENAL ECONÔMICO

DIREITO TRABALHISTA PATRONAL

DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação de tributos como taxas, impostos, contribuição de melhoria e sua respectiva fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e Contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos.

Debarba Advocacia atua em todos os âmbitos do Direito Tributário, assessorando pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, a interpretar e aplicar as normas tributárias federais, estaduais e municipais, objetivando alcançar a finalidade traçada pelo cliente.

Extrajudicialmente presta serviço especializado de planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos, inclusive obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais. Possui assistência fiscal completa pré e pós-operacional. Atua em Consultoria e Planejamento Tributário.

Perante a Administração Pública atua na elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, em todas as esferas, bem como, representa o cliente perante os órgãos de arrecadação tributária, visando ilidir conflitos.

No âmbito do Poder Judiciário, presta serviço de proteção e garantia do Direito ao Contribuinte seja propondo ações judiciais, seja apresentando defesas tributárias alicerçadas nas mais recentes teses e decisões dos Tribunais Superiores.

Consulte o caso com a equipe do Escritório Debarba Advocacia. Diminuir a carga tributária de forma legal ou conseguir um abatimento significativo na dívida fiscal também é forma de obtenção de lucro.